O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) deliberou, na tarde desta terça-feira (9/4), pela absolvição do senador Sergio Moro (União-PR) por uma maioria de 4 a 2, em um julgamento que atraiu olhares de todo o país.
A decisão garante a continuidade do mandato do ex-juiz da Operação Lava Jato no Senado Federal. Até o momento, quatro juízes votaram contra a cassação, liderados pelo relator do caso, desembargador Luciano Falavinha, que foi acompanhado por Claudia Cristofani, Guilherme Denz e Anderson Ricardo Fogaça.
Contra o senador votaram José Rodrigo Sade e Julio Jacob Junior.
Sergio Moro e julgamento aguardado nos bastidores
O voto do presidente da corte, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, ainda está pendente, mas o resultado em favor de Moro já está assegurado.
Os magistrados que se posicionaram contra a cassação destacaram que não encontraram fundamentos suficientes para a perda do mandato.
Os partidos autores da ação e o Ministério Público Eleitoral alegaram que Moro obteve vantagem sobre os concorrentes nas eleições de 2022 devido aos gastos de mais de R$ 2 milhões em uma pré-campanha à Presidência.
No entanto, os desembargadores não consideraram que isso configurasse uma vantagem indevida ao senador.
O julgamento, que ganhou destaque nacional, encerra uma disputa política e jurídica que se arrastava há meses, trazendo alívio para Moro e seus apoiadores.
O ex-juiz da Lava Jato, que entrou para a política como um dos principais nomes da chamada “nova política”, agora pode continuar seu mandato no Senado Federal com a confiança de que sua legitimidade foi reconhecida pela Justiça Eleitoral.