Nesta segunda-feira (26), a Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio da Coordenação Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PR), emitiu uma recomendação administrativa para entidades que representam farmácias, mercados, supermercados e demais fornecedores que comercializam repelentes.
A medida surge em meio à preocupação com a escalada de casos de dengue em todo o estado do Paraná.
Segundo Thiago Mota, diretor executivo do Procon Londrina, o objetivo principal da recomendação é evitar uma alta injustificada dos preços dos repelentes, produtos essenciais para proteger a população contra o mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, febre amarela, zika e chikungunya.
O aumento do número de casos no Paraná e no país tem gerado uma demanda crescente por esses produtos.
Procon alerta sobre abusos contra o consumidor
O documento esclarece aos fornecedores que a elevação de preços sem justa causa constitui prática abusiva, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Até o momento, o Procon Londrina não recebeu denúncias relacionadas a essa questão na região.
No entanto, a população pode entrar em contato com o Procon pelos telefones 151, (43) 3372-4823, 3372-4824 ou através do e-mail procon@londrina.pr.gov.br para reportar qualquer irregularidade.
É importante ressaltar que as penalidades aplicáveis, como multas e sanções, serão analisadas considerando se os infratores se aproveitaram de grave crise econômica ou da condição cultural, social ou econômica do consumidor, ou ainda de situações de calamidade.
Um exemplo citado é a alta dos preços do álcool em gel durante a pandemia da Covid-19, que resultou em medidas punitivas por parte dos órgãos reguladores.
renovação de banhos