Nesta terça-feira, a Câmara Municipal de Londrina se reúne para votar o Projeto de Lei n° 65/2023, que propõe a implementação do “Programa Saúde Mental na Escola”. Assinado pelas vereadoras Lenir de Assis (PT), Profª Flávia Cabral (PTB) e Sonia Gimenez (PSB), o PL também autoriza a prefeitura a criar vagas de estágio para estudantes de Psicologia e Serviço Social.
A proposta, aprovada por unanimidade em primeiro turno na forma do Substitutivo 1, agora está em pauta para a deliberação do Substitutivo 2.
Londrina quer ter diagnóstico coletivo e urgência nas tratativas
O Projeto de Lei foi concebido de maneira colaborativa, envolvendo educadores, psicólogos, assistentes sociais, representantes do Ministério Público do Paraná (MPPR), escolas, Conselho Municipal de Educação, instituições de ensino superior, Conselho Tutelar e secretarias municipais.
A justificativa do PL destaca a urgência nas tratativas de saúde mental, especialmente após a pandemia da Covid-19, que intensificou problemas nessa área, especialmente entre crianças e adolescentes.
A vereadora Lenir de Assis (PT) enfatiza que a construção do projeto foi um processo de mais de um ano, envolvendo diversas frentes para garantir sua viabilidade e eficácia no acolhimento da saúde mental. A preocupação com o aumento de casos de problemas de saúde mental em crianças e adolescentes nos últimos anos motivou a iniciativa.
Prevenção e acompanhamento psicológico nas escolas
A retirada temporária do PL, durante o período de tensão vivido nas escolas, evidencia a sensibilidade das vereadoras para a complexidade do tema. Profª Flávia Cabral destaca que a proposta vai além da oferta de remédios após eventos adversos, buscando identificar focos de relações abusivas e humilhações com antecedência. Para ela, a ideia é ir à raiz do problema, prevenindo o desenvolvimento de pensamentos de vingança e ódio.
Sonia Gimenez ressalta o caráter preventivo do programa, apontando para a importância de criar oportunidades para os estudantes. A possibilidade de estágios supervisionados na Secretaria Municipal de Educação visa não apenas beneficiar os alunos, mas também oferecer suporte aos professores, profissionais e toda a comunidade escolar.
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A deliberação do Substitutivo 2 do PL acontece em um momento crucial, refletindo o comprometimento dos vereadores com a saúde mental dos estudantes e da comunidade escolar como um todo. O Programa Saúde Mental na Escola, se aprovado, pode se tornar uma referência no cuidado emocional e psicológico dentro do ambiente educacional londrinense.
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Grande coisa aprovar projeto, foi aprovado para ter GM nas escolas e o prefeito simplesmente fingiu que nada aconteceu