Nesta terça-feira (2), o mundo celebra o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, uma iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU) para disseminar informações sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e combater o estigma em torno dessa condição neurodesenvolvimental.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), uma em cada 100 crianças é afetada pelo autismo em todo o mundo.
Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo
O TEA se manifesta de diversas formas, caracterizando-se por dificuldades na comunicação, interação social e comportamentos repetitivos. Segundo especialistas, o autismo é um espectro de manifestações heterogêneas, variando desde altas habilidades até deficiência intelectual, com nuances que compõem o quadro. O diagnóstico precoce é fundamental, pois os primeiros sinais podem surgir já no segundo ano de vida da criança.
Legislação e Direitos
No Brasil, a Lei Berenice Piana, criada em 2012, assegura direitos fundamentais às pessoas com TEA, incluindo diagnóstico precoce, tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), acesso à educação e proteção social. Em 2020, a Lei Romeo Mion instituiu a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), facilitando o acesso a serviços e benefícios.
Além disso, os autistas têm direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), garantindo um salário mínimo mensal para aqueles que são incapazes de se manter sozinhos.
A data busca sensibilizar a população sobre a importância da inclusão e do respeito às pessoas com autismo, destacando a necessidade de políticas públicas eficazes que garantam seus direitos e promovam sua integração na sociedade.
O entendimento do autismo como um espectro de manifestações diversas reforça a importância de ações voltadas para atender às necessidades individuais de cada pessoa com TEA, visando proporcionar uma vida digna e inclusiva.