Os preços da gasolina e do diesel devem subir até 7% e 4%, respectivamente, nesta semana, para compensar a medida provisória do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que desonera a folha de pagamento de 17 setores da economia e pequenos municípios. A mudança, que restringe a compensação de créditos tributários de PIS/Cofins, afeta diretamente o setor de combustíveis.
A Ipiranga, uma das quatro grandes redes de postos de combustíveis, já anunciou o reajuste de preços da gasolina a partir desta terça-feira (11), conforme comunicado enviado aos franqueados.
“Em adição às dinâmicas habituais de repasses, nossos preços de gasolina, etanol e diesel serão reajustados em função do efeito imediato da MP 1227/27, que restringiu a compensação de créditos tributários de PIS/Cofins”, informou a empresa.
A Vibra (antiga BR), Raízen (Shell) e Ale ainda não se pronunciaram oficialmente sobre o aumento, mas a expectativa é de que façam anúncios semelhantes ainda nesta semana, segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro). A Petrobras, por sua vez, ainda não se manifestou sobre possíveis reajustes nos preços dos combustíveis.
A previsão de aumento na gasolina gerou preocupação no governo. O presidente Lula solicitou ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, uma reunião com a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, nesta segunda-feira (10), às 11h. O preço da gasolina é um tema sensível para o presidente, que já pressionou a petroleira a segurar ou reduzir os preços, o que contribuiu para a demissão de Jean Paul Prates em maio.
Gasolina com preço alto impacta o governo
O preço dos combustíveis impacta diretamente o bolso dos brasileiros e a inflação, além de influenciar a imagem do governo. A nova medida provisória, que limita o uso de créditos tributários de PIS/Cofins, dificultará o ressarcimento em dinheiro e a compensação com outros tributos, como imposto de renda e contribuição previdenciária.
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) criticou a medida, classificando-a como um retrocesso que contraria os consensos estabelecidos na Reforma Tributária. Segundo o IBP, a MP 1227/24 onera diversos setores da economia, incluindo os essenciais ao bem-estar da sociedade, como o de petróleo, gás e combustíveis, aumentando os custos do transporte público e do frete de cargas e alimentos, o que terá impactos negativos para o consumidor final.
Emílio Roberto Chierighini Martins, do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Campinas (Recap), relatou comunicados verbais de outras distribuidoras indicando aumentos entre terça (11) e quarta (12). Embora a magnitude exata do reajuste ainda seja incerta, previsões do IBP sugerem um aumento de até R$ 0,30 por litro para a gasolina e R$ 0,23 para o diesel.
“É um absurdo, mesmo considerando a medida inconstitucional. A MP não está impedindo o ressarcimento, as distribuidoras só terão um estoque maior. Nós não pagamos impostos. Imposto é preço”, afirmou Martins.
Martins criticou as distribuidoras, considerando os anúncios de aumento como uma forma de pressão sobre o governo e exagerados, uma vez que a medida provisória não impede o ressarcimento, mas pode resultar em um estoque maior de créditos tributários.
